quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Auxílio-alimentação; atrasos e descontos

Nesta terça-feira (16 de janeiro), foi pago pela primeira vez o auxílio-alimentação aos servidores municipais de Sarandi. Segundo a administração, o atraso aconteceu por problemas com a instituição bancária. Fato é que, mesmo que este tenha sido o real entrave, o benefício poderia ter sido depositado antes do dia 15 evitando assim que não fosse respeitado o prazo máximo previsto pela lei.

Descontos

Outro problema verificado pelos servidores, foi que em alguns casos houve descontos sobre o valor depositado. Esse desconto aconteceu para aqueles servidores que recebem em conta corrente e deviam o limite ou estavam em débito com as tarifas bancárias. Quem recebe pela conta salário não teve nenhum desconto.

De qualquer forma, o sindicato vai estudar e reivindicar do prefeito que o auxílio chegue as mãos dos servidores sem nenhum desconto independente de débitos com a instituição bancária.

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Categoria exige ser ouvida!

Na última quinta-feira (11 de janeiro), os servidores aprovaram o índice de reajuste salarial para os trabalhadores do funcionalismo público municipal de Sarandi, entre outras pautas, que você pode ver abaixo:

1) Índice de reajuste de  8% a todos os servidores do quadro geral (2,07% INPC + 5, 93 de aumento real);

2) Aprovação do piso do magistério, de acordo com o reajuste nacional aprovado para 2018 de 2.455,35 centavos, para a classe MA: magistério de 2° grau ou curso normal-nível médio além de garantir diferenciação salarial das demais classes nos índices previstos no Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos profissionais do magistério do município de Sarandi;

3) Implantação de um modelo de assistência à saúde do servidor, a exemplo do SAMA (benefício ao servidores do município de Maringá) ou SAS (benefício a saúde dos servidores Estaduais) ou outro programa de auxílio à saúde do servidor;

4) Imediata realização de laudos periciais para aferição e pagamento de insalubridade e periculosidade, bem como implementação de medidas de redução de riscos e danos à saúde dos trabalhadores;

5) Fim das terceirizações dos serviços públicos municipais na administração direta e na Autarquia Águas de Sarandi;

6) Liberação de outros dirigentes sindicais para o exercício de mandato classista no Sismus;

O sindicato reforça que apesar de os vereadores terem aprovado percentual de reajuste de 3% no início da tarde de hoje (15 de janeiro), a batalha ainda não está perdida. A campanha salarial não terminou e a direção do Sismus exige ser ouvida pela administração. Fique atento aos posts do sindicato, pois uma nova assembleia deve ser marcada na semana que vem.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Esclarecimentos sobre o auxílio-alimentação

Finalmente, depois de muita espera, idas e vindas e falta de vontade política da administração o auxílio-alimentação será pago neste mês, o que tem gerado muitas dúvidas nos servidores. Em primeiro lugar, reforçamos que o valor do benefício é de R$ 155,00, acima do valor pleiteado ano passado, após intervenção do sindicato que entendeu que por causa do atraso na concessão do auxílio ele já deveria sofrer reajuste para não ficar defasado em relação à inflação.

O benefício será depositado na conta bancária de TODOS os servidores no 15º dia do mês, segundo a Lei Complementar  355/2017, não sendo descontados os finais de semana, ou seja, a quantia deve ser depositada até o dia 15. Os servidores que tiverem faltas injustificadas perderão o direito ao auxílio no mês de referência, por isso, cuidado com as faltas elas podem incidir na perda do valor.

O auxílio-alimentação é destinado exclusivamente à compra de itens de alimentação e sobre o valor não há descontos e também não pode ser considerado para efeitos de dedução no imposto de renda. Profissionais detentores de dois vínculos receberão por apenas um.

Fique atento à sua conta bancária e procure o sindicato se não receber o auxílio-alimentação.


Entenda a base de cálculo do INPC utilizado para reajuste salarial

Todo ano, em janeiro, os servidores públicos municipais de Sarandi se reúnem para discutir e deliberar uma proposta de reajuste salarial. Esta percentagem é decidida em assembleia, onde a maioria determina com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), se vai lutar por ganho real ou seja, um valor acima da inflação registrada no ano anterior, impedindo dessa forma, que a remuneração do servidor fique defasada.

Mas você sabe como é calculado o INPC e o que é levado em consideração para a elaboração do índice? Veja abaixo, o que está envolvido nessa percentagem e a diferença entre IPCA e INPC.

O que é IPCA?

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, é o índice oficial de inflação no país. Calculado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ele leva em consideração os preços pagos à vista em estabelecimentos comerciais, aluguéis e compras de imóveis, serviços públicos e prestadores de serviços.

O objetivo principal do IPCA é mostrar o custo de vida médio de famílias que vivem nas regiões metropolitanas das principais cidades do país, e que possuem uma renda mensal entre 1 e 40 salários mínimos, não importando qual seja a origem desta renda. Além disto, este índice também é utilizado pelo Banco Central como referência em sua meta de inflação. Em Maringá, o reajuste salarial dos servidores é feito com base no IPCA.

O que é INPC?

Assim como o IPCA, o INPC também é calculado mensalmente pelo IBGE e leva em consideração os preços pagos à vista em estabelecimentos comerciais, aluguéis e compras de imóveis, serviços públicos e prestadores de serviços.

Entretanto, a principal diferença entre os dois índices é que o INPC considera as famílias que possuem uma renda de até 5 salários mínimos mensais. Enfim, o INPC é bastante utilizado para cálculos de reajustes salariais, visando manter o poder de compra do trabalhador perante à inflação. Em Sarandi, ele é utilizado para reajustar a remuneração dos servidores municipais.

Quanto foi a inflação de 2017 pelo INPC?

Considerando o INPC, a inflação de 2017, ficou em 2,07%, e o IPCA em 2,95%. Apesar do valor maior do IPCA, o que melhor representa as necessidades dos trabalhadores é o INPC, embora este ano tenha sido menor, devido a queda no preço dos alimentos.

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Assembleia Campanha Salarial 2018

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi (Sismus), em conformidade com o Estatuto da Entidade convoca todos os servidores a participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada na quinta-feira, 11 de janeiro de 2018, na Câmara de Vereadores da cidade.

A primeira convocação está marcada para às 17h30. Em caso de insuficiência de quórum, de acordo com as regras estatutárias, a assembleia será instalada às 18h com qualquer número de servidores.

Na pauta da assembleia, serão discutidos informes gerais, a definição do índice de reajuste salarial geral a ser negociado com a administração e a deliberação de outras definições da Campanha Salarial 2018.

A Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi está localizada na Avenida Maringá, 660.


quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Com reajuste, piso do magistério sobe para R$ 2.455,35

No dia 28 de dezembro de 2017, o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou portaria que autorizou o reajuste do piso do magistério. O índice, anunciado pelo MEC, é 3,35% acima da inflação do ano passado, definida em  2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, de acordo com informações do Ministério da Educação. O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

Entenda o cálculo do reajuste

Para 2018, tendo como referência a Portaria nº 8 de 29 de novembro de 2017, que estabelece o Valor por Aluno Ano (VAA) em R$ 2.926,56, representando um acréscimo de 6,81% em relação ao VAA de 2016 que era de R$ 2.739,87, o piso salarial do professor de nível médio com jornada de 40h, deverá passar de R$ 2.298,80 para R$ 2.455,35. O valor deste reajuste está 3,35% acima do INPC de 2017 que foi de apenas 3,46%.


Nota do Sismus em solidariedade ao companheiro Bianco

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi (Sismus) vem a público manifestar seu apoio ao companheiro Aparecido Bianco.

No último dia 11 de novembro de 2017, lideranças de movimentos sociais e sindicais estiveram no Aeroporto de Maringá numa vigília para cobrar deputados federais para que votem contra a reforma da previdência (PEC-287) que desmonta a Previdência Social dos Trabalhadores Brasileiros.

Na ocasião, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB), que apoiou o golpe contra a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) num processo de impeachment sem provas, reagiu as cobranças das lideranças e ameaçou processá-las e de fato o fez.

O deputado está processando o companheiro Bianco, ex-vereador e liderança dos movimentos sociais em Sarandi, numa clara tentativa de intimidar e calar a todos que ousam se manifestar na defesa ao direito a aposentadoria.

A Direção do SISMUS repudia a ação intimidadora do deputado e chama a todos os trabalhadores e organizações sociais a defenderem o companheiro Bianco contra o processo do deputado Osmar Serraglio.

NÃO A CONTRARREFORMA DA PREVIDÊNCIA!
SE BOTAR PRA VOTAR O BRASIL VAI PARAR!

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Presidente do Sismus participa de sanção do auxílio-alimentação

Nilson do Nascimento, presidente do Sismus participa
da assinatura da LC do auxílio-alimentação
O presidente do Sismus, Nilson do Nascimento esteve na manhã desta terça-feira (19 de dezembro) no Gabinete do Prefeito Walter Volpato (PSDB) e participou da assinatura da Lei Complementar que institui o auxílio-alimentação. Apesar de esta ser uma conquista que devemos comemorar, não podemos esquecer das idas e vindas da administração, que havia se comprometido a conceder este benefício ainda este ano.

O mérito dessa vitória acima de tudo, é de todos os servidores que se dispuseram a lutar por mais esta forma de valorização. O sindicato sai desta batalha mais fortalecido e com a certeza de que cumpriu seu papel de resistência, mesmo diante de tantos empecilhos criados pela administração. Ainda não estamos satisfeitos, há outras pautas que precisam de atenção e cuidado, e a direção do Sismus "Servidores em Luta" vai continuar seu trabalho em prol dos servidores municipais.

Um recado para administração: no release encaminhado à imprensa a assessoria de comunicação da prefeitura se referiu aos trabalhadores do funcionalismo municipal como funcionários. Esclarecemos ao senhor prefeito e a assessoria de comunicação, que em uma administração pública não existem funcionários, mas servidores que estão à disposição do bem-estar social e da população

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Onde está a isonomia?

Nesta terça-feira (19 de dezembro), o Sismus encaminhou ofício cobrando da secretaria de Saúde o fornecimento de pão e leite para o café da manhã dos servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da mesma forma como é garantido aos servidores de outras secretarias. O presidente do sindicato reforça que há tempos houve compromisso de que a situação seria regularizada, mas até o momento nada foi feito. Não vamos descansar enquanto este problema não for resolvido.  Veja abaixo o ofício encaminhado à Secretaria de Saúde.


terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Esclarecimento sobre o pagamento da "dobra" em dezembro

Dirigentes do Sismus tem recebido questionamentos de servidores sobre a remuneração de dezembro dos professores com "dobras" (jornada suplementar por acordo de compensação) em vagas reais na rede ensino municipal. Diante disso, a diretora do sindicato Alba Soares entrou em contato com a repartição de Recursos Humanos (RH) da  Secretaria Municipal de Educação (Smed) solicitando esclarecimentos.

De acordo com o RH da Smed, os docentes que fizeram jornada suplementar em vagas reais terão o salário integral de dezembro. No entanto, aqueles substituíram servidores em atestados, licença-prêmio, licença-maternidade, entre outras, terão como remuneração apenas os dias trabalhados. Segundo parecer do jurídico do sindicato, o recesso escolar é folga remunerada e por esse motivo, não teria lógica somente pagar 20 dias aos servidores que trabalharam substituindo vagas reais, como estava sendo dito nas conversas de bastidores.


sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Contrarreforma da Previdência; o dia em que colocarem para votar, nós paramos o Brasil.

Em assembleia convocada ontem (quinta-feira, 7 de dezembro), para deliberar sobre a greve geral em oposição a contrarreforma da Previdência, a maioria dos servidores presentes decidiu declarar estado de greve, até a possível colocação da matéria em pauta. na Câmara dos Deputados. O dia em que colocarem para votar, nós vamos parar o Brasil, o sindicato conclama a todos os trabalhadores para se juntarem a essa mobilização legítima pelo direito à aposentadoria e a ampla discussão com a sociedade sobre as decisões que forem tomadas com relação a ela.

A contrarreforma não foi votada ainda, porque o governo golpista de Michel Temer (PMDB), até o momento, não possui a quantidade minima de votos para que o texto seja aprovado. Muitos deputados avaliam que podem sofrer derrotas significativas nas eleições de 2018, caso votem favoráveis a PEC. De acordo com levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), 167 deputados declararam que vão votar a favor da reforma. Outros 152 disseram que vão votar contra e 198 estão indecisos.

Na pressão
Uma das formas de pressionar os deputados e deputadas é utilizar o site Na Pressão, ferramenta da CUT lançada em junho deste anoque permite contatar os parlamentares por e-mail, mensagens, telefone ou redes sociais. O Na Pressão possibilita enviar, de uma só vez, e-mail para todos os parlamentares indecisos ou a favor do governo do ilegítimo Temer pelo link "Ativar Ultra Pressão". Ao clicar na foto individual do parlamentar, é possível acessar informações completas do deputado, como partido, estado e até mesmo contato para envio de mensagens por meio do app WhatsApp. Entre agora e pressione

Administração define datas do recesso de fim de ano

Decreto que regulamenta
recesso funcional de fim de ano
Foi publicado nesta sexta-feira, (8 de dezembro), o decreto 471/2017 que dispõe sobre o recesso funcional nas repartições púbicas municipais de Sarandi. Neste ano, não haverá atendimento nas unidades da administração nos dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro. Secretarias, divisões e departamentos que realizam serviços considerados essenciais serão mantidos de forma a não prejudicar a população. As atividades voltam ao normal na terça-feira, dia 2 de janeiro.

Sede do Sismus

A sede do Sismus segue o cronograma de recesso da administração com uma alteração, retornaremos as atividades normais na quarta-feira, 3 de janeiro. Em breve divulgaremos o horário dos atendimentos clínicos.

Em pleno fim de ano Smed ainda não divulgou critérios do processo de remoção

A dirigente do Sismus, Alba Soares encaminhou a Secretaria de Educação de Sarandi ofício em que solicita informações sobre o processo de remoção para o ano letivo de 2018. De acordo com o artigo 96, Seção II, do Estatuto do Magistério, "O processo de remoção será realizado anualmente mediante prévia publicação de regulamento expedido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o qual estabelecerá os critérios de prioridade e demais condições para a remoção".

No entanto, até o momento, nenhuma informação foi disponibilizada sobre o processo, bem como os critérios que serão adotados. Já estamos em período de fim de ano e é importante que as regras estejam disponíveis aos profissionais em atividade, mas também aos que se encontram em licenças ou atestado médico.

Confira abaixo, oficio enviado pelo sindicato:


terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Servidor da Educação fique atento às datas do 13º, salário de janeiro e abono de férias

A secretária de Educação Meir Braga La Frazia respondeu ao ofício 114/2017 que solicitava a data dos pagamentos do 13º, abono das férias e do salário do mês de janeiro. Seguindo o pagamento dos servidores municipais do quadro geral, os servidores da Educação receberão o 13º no dia 16 de dezembro e o pagamento de janeiro no penúltimo dia útil do mês, o abono salarial está previsto para o dia 27 de dezembro. Confira abaixo o documento na íntegra.


Sindicato cobra julgamento das contas de De Paula

As dirigentes sindicais Alba Soares e Cidinha estiveram em reunião com os vereadores responsáveis pela pasta da Educação (Cilas Moraes (PSB), Cido Polícia (PSB). Nildão (PPS), que também responde por essa pasta não compareceu), para tratar do pedido de investigação que deve ser votado em breve pelo Legislativo das contas de 2015 ainda na gestão do então prefeito Carlos De Paula (PP) e sobre a possível aprovação das contas.

A defesa da direção do Sismus, é que as perdas salariais dos profissionais da educação de Sarandi acumulam desde 2004 - ainda no antigo Fundef - somam cerca de R$ 1 milhão, próximo de 15% que deixou de ser aplicado na remuneração dos docentes. Recentemente o sindicato recebeu do Ministério Público estudo sobre essas perdas, e o jurídico entrou com ação na justiça cobrando ressarcimento dessas perdas.

No ano de 2010 a administração novamente deixou de aplicar o percentual mínimo de 60% em educação, mas mesmo assim, contrariando o interesse dos servidores, os vereadores aprovaram as contas daquele exercício. Novamente, em 2015, o mesmo problema, o ex-prefeito deixou de repassar os 100% exigido por lei na Educação e suas contas foram reprovadas, os vereadores já estão em posse dos documentos e tem prazo de 20 dias para analisar e julgar se aprovam ou não as contas.

Quem é quem?

Essa é a hora em que vamos saber de qual lado está a maioria dos vereadores, se dos trabalhadores ou da velha politicagem e da mania de encobrir a sujeira dos gestores municipais. Se forem aprovadas as contas do município, esse será um atestado de que os vereadores favoráveis pouco se preocupam com  a valorização dos profissionais e com a estrutura educacional de nosso município.

Auxílio-alimentação é votado na Câmara

Foi votado ontem (04 de dezembro) em primeira discussão o Projeto de Lei sobre o auxilio-alimentação enviado pela administração. Conforme o Sismus já havia divulgado, o pacote de maldades que Volpato (PSDB) tinha anexado ao texto original foi retirado. Até a votação do projeto de lei, um longo caminho foi percorrido, entre mudanças de última hora do prefeito que atrasaram a concessão do benefício.

Reforçamos que o auxílio-alimentação representa uma importante conquista para o servidor que atualmente recebe uma cesta básica que não atende integralmente sua necessidade, com produtos que muitas vezes não tem a qualidade que o servidor merece. Além disso, o valor do benefício conquistado em negociação é maior do que o de uma cesta básica que segundo levantamento feito pelo sindicato no Supermercado Camilo (com os mesmos produtos e marcas), não passa de R$ 90,66.

Além disso, o auxílio-alimentação só deixará de ser pago, caso o servidor tenha faltas injustificadas, ao contrário, por exemplo de Maringá, onde o servidor em atestados, férias e licenças tem o desconto do benefício.

Relembre a luta

Março
Quando se iniciaram as discussões sobre o vale-alimentação, a proposta do Sismus era de um benefício no valor de R$ 180,00 em formato cartão magnético que desse oportunidade ao servidor de escolher onde e quais marcas de produtos ele quisesse comprar.  Na ocasião, o sindicato também defendeu que todos os servidores sem exceção tivessem o direito ao benefício. Essa proposta não foi aceita pela administração Volpato, que se dispôs a pagar R$ 150,00 aos servidores efetivos da administração direta (Prefeitura) e indireta (Autarquias e Preserv), cuja remuneração não excedesse três salários mínimos municipais (R$ 972,00), totalizando R$ 2.916,00. Em assembleia no dia 10 de março deste ano, os servidores aprovaram essa contra-proposta da administração.

Julho
Passados quatro meses e estranhando a demora em se prosseguir com o trâmite, os dirigentes do Sismus estiveram em reunião no dia 11 de julho com o secretário de Administração João Cláudio Massago Mello para cobrar explicações. Na reunião, o secretário de administração se comprometeu em enviar ao Legislativo naquele mesmo mês o projeto de lei instituindo o vale-alimentação e também solicitação de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Segundo Massago, o atraso ocorreu pelo fato de que a nova administração ainda estaria colocando as coisas em ordem. Contudo, segundo ele, Volpato, teria determinado que o processo fosse agilizado o mais rápido possível.

Agosto
Em reunião solicitada pelo sindicato para tratar de várias pautas, entre elas, o vale-alimentação, no dia 22 de agosto, para surpresa dos dirigentes, a procuradora do município Marli Gonzales, afirmou que por orientação do Tribunal de Contas, o benefício, não poderia ser concedido a uma parcela dos servidores e sim a todos. Por isso, ela teria emitido parecer contrário depois que a lei estava pronta. No entanto, o referido parecer nunca chegou ao conhecimento do sindicato.

Setembro
Em reunião no dia 28 de setembro, Volpato anunciou nova alteração na proposta do vale-alimentação. Depois de ter mudado de ideia e dizer que iria conceder o benefício a todos os servidores independente da faixa salarial, no começo de janeiro (contrariando o que ele mesmo tinha acordado com o sindicato), o prefeito sem comunicar o Sismus, legítimo representante dos trabalhadores, simplesmente decidiu que não iria mais optar pelo cartão magnético e ofertaria um auxílio-alimentação. Agora o valor de R$ 155,00 (valor acrescido da inflação deste ano), seria depositado na conta de cada servidor, em data diferente do salário. A surpresa foi ainda maior quando a diretoria do Sismus teve acesso ao projeto de lei enviado ao Legislativo com uma série de condições para que o servidor não perdesse seu benefício. Por exemplo, caso o trabalhador entrasse de férias, licença para tratamento de saúde, licença maternidade ou por motivo de doença na família, ele perderia o auxílio.

Outubro
Depois de intensa mobilização do sindicato e do impacto negativo devido a série de maldades anexadas ao PL pela administração, o projeto foi retirado de pauta, mostrando a força da nossa entidade. Mesmo assim, temendo outra medida descabida de Volpato, os servidores, em assembleia no dia 10 de outubro deliberaram que o sindicato cobrasse uma posição dos vereadores. De todos os vereadores, apenas Carlos Roberto Falaschi (PDT) e Eliane Trautwein (PC do B) compareceram à reunião com os dirigentes. Na ocasião, o presidente do Legislativo, disse que se encontrou com o prefeito Walter Volpato (PSDB) e defendeu a proposta do vale-alimentação sem as maldades promovidas pela administração. Durante a sessão naquele dia, Volpato afirmou que tinha retirado o projeto, porque estava naquele momento tirando alguns benefícios do servidor.  O prefeito disse ainda que a partir de janeiro, todo servidor iria receber R$ 155,00 só os que não queriam trabalhar não iriam pegar o vale, disse

Novembro
Finalmente, após meses de negociação, o Sismus teve acesso, no dia 28 de novembro, ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o fornecimento de auxílio alimentação aos servidores municipais de Sarandi. Após minuciosa análise do jurídico e da dirigente do sindicato Alba Soares, não foi constatada nenhuma medida que penalize o servidor como no último documento enviado ao Legislativo, no qual, Volpato (PSDB) impunha uma série de entraves para que o trabalhador tivesse direito ao benefício.